A Prefeitura de Limeira deu o primeiro passo para execução de um programa habitacional para famílias de baixa renda no município. Projeto de autoria do prefeito Mario Botion, que passa a considerar um imóvel na região do Jardim Manacá como “bem dominial”, foi aprovado na segunda-feira (28) pela Câmara Municipal. Nesse terreno, de 10 mil metros quadrados, dentro do programa Nossa Casa do governo do Estado, serão construídos 216 apartamentos.
A construção do empreendimento será viabilizada mediante parceria entre a prefeitura, o governo estadual e a iniciativa privada, e ainda, contará com subsídio do governo federal. Para tanto,a prefeitura fará a alienação (doação) do imóvel ao governo estadual em troca serão disponibilizadas unidades com custo mais baixo.
“É um projeto bastante importante e que permitirá mais a frente beneficiar famílias de Limeira”, afirma Mario Botion. “Esse trabalho reforça algo que está inserido em nosso plano de governo de forma muito objetiva, que são as parcerias com os entes estadual e federal para viabilizar programas habitacionais”, observa.
Na sequência, o governo estadual fará uma licitação para escolher a empresa que irá construir as unidades. Essa licitação ocorrerá pela modalidade de “concorrência pública”. O vencedor será aquele que apresentar maior número de unidades habitacionais destinadas ao atendimento de demanda pública, a preço social. A expectativa da Secretaria de Habitação é de que, dos 216 apartamentos, de 70 a 90 terão uma finalidade social, com valor menor.
O secretário de Habitação, Jorge de Freitas, destaca que todo esse processo levará algum tempo, e que no momento, não é possível definir prazo para a entrega dos apartamentos. Ele esclarece que a inscrição das pessoas interessadas nas unidades, bem como a seleção dos beneficiados será feita integralmente pelo programa “Nossa Casa”.
Portanto, mesmo que o munícipe já tenha cadastro habitacional no município, é necessário que ele também inscreva-se no programa estadual. O cadastro no “Nossa Casa” deve ser feito pelo link: https://app.habitacao.sp.gov.br/NossaCasa/Acesso/Familia